Política de Compliance
Termos de Responsabilidade
Nossos esclarecimentos e informações sobre política de compliance têm apenas a finalidade geral de orientar empresas de médio e pequeno porte sobre como elaborar seus próprios documentos de compliance. No entanto, ressaltamos que este artigo não deve ser considerado como orientação jurídica ou recomendação específica para sua empresa, uma vez que as políticas de compliance podem variar de acordo com a natureza e o porte de cada organização. Recomendamos buscar orientação jurídica especializada para auxiliá-lo na elaboração e compreensão de sua própria política de compliance.
Política de Compliance - conceitos fundamentais
Uma política de compliance é uma declaração que comunica as práticas e diretrizes adotadas por uma empresa para garantir a conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos. Além disso, a política de compliance geralmente inclui uma declaração sobre o compromisso da empresa em promover uma cultura organizacional pautada pela ética e integridade, bem como os mecanismos implementados para assegurar a conformidade.
As exigências legais relacionadas à política de compliance podem variar conforme a jurisdição e a natureza das atividades da empresa. Portanto, é crucial que a empresa esteja ciente e cumpra integralmente a legislação aplicável.
O que incluir na Política de Compliance
De forma geral, a política de compliance costuma abranger questões como: os princípios éticos e valores organizacionais; a identificação e gestão de riscos; as responsabilidades das partes envolvidas; os procedimentos para denúncias e investigações internas; a promoção de treinamentos e conscientização sobre compliance; e muito mais.
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